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ATUALIZADO EM 31/07/2026

Política de Privacidade

Esta política explica como a Code - Soluções em Tecnologia coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais no seu site, nos seus aplicativos e na prestação dos seus serviços, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a CODE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede na Av. Barão Homem de Melo, 4386, sl. 410, CEP 30494-270 - Estoril - Belo Horizonte/MG.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, o canal é comercial@codesolucoes.dev.

2. Dados que coletamos

Dados que você nos fornece. Ao preencher um formulário de contato ou de demonstração, coletamos nome, e-mail corporativo, telefone ou WhatsApp e o segmento da sua empresa. Ao se tornar cliente, coletamos também os dados cadastrais e fiscais necessários ao contrato e ao faturamento.

Dados coletados automaticamente. Ao navegar, registramos endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, origem do acesso e informações técnicas do navegador e do dispositivo. Os registros de acesso a aplicações são guardados na forma do art. 15 do Marco Civil da Internet.

Dados de atendimento. Conversas de suporte por telefone, e-mail ou WhatsApp e chamados abertos ficam registrados para acompanhamento e histórico do atendimento.

Não coletamos dados pessoais sensíveis pelo site, nem direcionamos qualquer serviço a menores de idade.

3. Para que usamos e com que base legal

Todo tratamento tem finalidade determinada e base legal correspondente:

FINALIDADEDADOSBASE LEGAL
Responder a pedidos de demonstração, orçamento e contatoNome, e-mail, telefone/WhatsApp e segmento da empresaProcedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V)
Executar o contrato de licenciamento, implantação e suporteDados cadastrais, de faturamento e registros de atendimentoExecução de contrato (art. 7º, V)
Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatóriasDados cadastrais e fiscais das operações contratadasObrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
Manter a segurança do site e dos sistemas, prevenindo fraude e abusoEndereço IP, data e hora de acesso, registros de aplicaçãoLegítimo interesse (art. 7º, IX) e guarda de registros (Marco Civil, art. 15)
Medir o uso do site e melhorar conteúdo e navegaçãoPáginas visitadas, origem do acesso, tipo de navegador e dispositivoConsentimento para cookies não essenciais (art. 7º, I)
Enviar comunicações sobre novidades e conteúdos da CodeNome e e-mailConsentimento, revogável a qualquer momento (art. 7º, I)

4. Dados dentro do Moderari ERP

Quando você é cliente e utiliza o Moderari, os dados que você insere no sistema — de clientes, fornecedores e colaboradores da sua operação — pertencem à sua empresa, que atua como controladora deles. A Code atua como operadora: tratamos esses dados apenas conforme a sua instrução e o contrato firmado, para hospedar, dar suporte e manter o sistema.

Isso significa que cabe à sua empresa definir as finalidades e as bases legais desse tratamento e responder aos titulares. Quando recebemos um pedido de titular que diz respeito a dados sob a sua responsabilidade, encaminhamos a solicitação a você.

O acesso das nossas equipes à base do cliente ocorre apenas em atendimento, migração ou manutenção, mediante solicitação ou autorização, e fica registrado.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. Usamos cookies necessários, indispensáveis ao funcionamento do site e à sua segurança, e podemos usar cookies de medição, que ajudam a entender como as páginas são utilizadas. Os de medição só são ativados com o seu consentimento.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Bloquear os necessários pode impedir o funcionamento de partes do site, como o envio de formulários.

6. Compartilhamento

  • Prestadores de serviço de tecnologia que sustentam o site e os sistemas — hospedagem, envio de e-mail e comunicação —, contratados como operadores e obrigados contratualmente a tratar os dados apenas conforme a nossa instrução.
  • Escritórios de contabilidade e instituições financeiras, quando necessário para emissão de nota fiscal e cobrança.
  • Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
  • Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou cedido para uso comercial de terceiros.

Não realizamos transferência internacional de dados como regra. Se algum fornecedor de tecnologia processar dados fora do Brasil, exigimos garantias compatíveis com o capítulo V da LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos cada dado apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta. Na prática: contatos comerciais que não avançam são descartados ou anonimizados após o encerramento da negociação; dados de contrato e faturamento permanecem pelos prazos fiscais e prescricionais aplicáveis; registros de acesso a aplicações são mantidos por seis meses, na forma do Marco Civil.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir a guarda por período maior.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e alteração indevida: tráfego cifrado no site, controle de acesso por perfil, credenciais individuais para a equipe, cópias de segurança e registro das operações realizadas nos sistemas.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos

Como titular, a LGPD garante a você:

Confirmação e acesso
Saber se tratamos dados seus e obter cópia deles.
Correção
Pedir a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização ou eliminação
Solicitar o descarte de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para levar a outro fornecedor.
Informação sobre compartilhamento
Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento quando o tratamento se apoiar nele, sem afetar o que já foi feito.
Oposição e revisão
Opor-se a tratamento apoiado em legítimo interesse e pedir revisão de decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um deles, escreva para comercial@codesolucoes.dev. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de proteção a você. Respondemos em até 15 dias.

10. Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Code - Soluções em Tecnologia pode ser contatado em comercial@codesolucoes.dev ou pelo telefone (31) 99468-8348.

Endereço para correspondência: Av. Barão Homem de Melo, 4386, sl. 410, CEP 30494-270 - Estoril - Belo Horizonte/MG.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações desta política

Esta política pode ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A data de revisão fica sempre indicada no topo e no rodapé da página; recomendamos consultá-la periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais habituais.

O uso da logomarca da Code é exclusivo, vedada a utilização por terceiros. É permitida a reprodução, total ou parcial e sem fins lucrativos, do conteúdo deste site, desde que citada a fonte e mantida a integridade da informação.

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